Apresentação
O Mestrado em Direito da Universidade Lusófona do Porto encontra-se organizado em 02 (dois) anos, com a seguinte dimensão estrutural:
Uma dimensão científico-escolar coma duração de 01 (um) ano e meio;
Uma dimensão de investigação científica autônoma e orientada, com a duração de 01 (um) ano.
O 1º ano, que corresponde a um Curso Complementar de Especialização, estrutura-se num único ano letivo, ou dois semestres.
Para o concluírem os alunos terão que ter aproveitamento em unidades curriculares que perfaçam 60 créditos.
Todas as unidades curriculares são obrigatórias. O Mestrado está, ao mesmo tempo, estruturado nas seguintes áreas de especialização:
Ciências Jurídico-Políticas
Ciências Jurídico-Forenses
Ciências Jurídico-Empresariais
Os três ramos contemplam as principais áreas de especialização com vocação profissional que, atualmente, vigoram no campo do Direito em Portugal e na Europa. Pressupõe-se a aquisição de conhecimentos especializados que conferem as competências necessárias ao ingresso na profissão e à entrada no mundo do trabalho. Os alunos terão que escolher uma das três Áreas de Especialização.
O 2º Ciclo de Estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto tem em vista os dois seguintes objetivos:
I) Conferir a qualificação acadêmica de mestre aos titulares do1º Ciclo de Estudos em Direito;
II) Conferir aos titulares do 1º Ciclo de Estudos em Direito as faculdades acadêmicas e curriculares para o ingresso nas profissões forenses que as exigem.
A Estrutura Curricular do 2º Ciclo de Estudos em Direito foi determinada pelo objetivo de uma formação científica especializada e orientada para as principais diferenciações de carreiras jurídico-profissionais. Esta formação deverá culminar numa investigação científica autônoma, num contexto científico coerente e adequado com a área de especialização.
A oferta das 03 (três) áreas de opção pretende respeitar as grandes áreas naturais da Ciência do Direito, entendendo que cada uma delas constitui um campo vasto de especialização e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos em sede da Licenciatura. Pretende, também, desenvolver as competências próprias de cada aluno, tendo por objetivo o exercício de uma profissão forense, em particular, a Advocacia e as Magistraturas.
Para a obtenção do grau de Mestre o aluno, orientado por docentes habilitados como grau de Doutor, deverá dedicar-se a um estudo aprofundado temático que apresentará sob a forma de dissertação. A sua freqüência exige a realização dos 60 créditos obtidos em um dos três possíveis Cursos Complementares de Especialização.
Diretor
Professor Dr. Jorge Leite
Plano de Estudos
Unidade Curricular CTS
Disciplinas Administrativas
Disciplinas Comunitárias
Direitos Fundamentais
Jurisprudência Constitucional
Direito das Autarquias
Direito do Urbanismo
Instituições de Direito Privado I
Instituições de Direito Privado II
Ciências Criminais I
Ciências Criminais II
Instituições Especiais de Processo Civil
Instituições Especiais de Processo Penal
Direito das Sociedades I
Direito das Sociedades II
Direito das Empresas I
Direito das Empresas II
Processo do Trabalho
Fiscalização e Jurisprudência Fiscal
Dissertação
Público-alvo
Profissionais que possuem graduação em Direito.
Modalidade de curso e horário
A Pós-graduação possui 18 meses de duração (360 horas-aulas) e está dividida em módulos mensais que ocorrerão em um fim de semana de cada mês começando no sábado, das 09:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas e no Domingo das 09:00 às 13:00 horas. O curso é, portanto, presencial, sendo ministrado em Belo Horizonte.
Ao finalizar a Pós-graduação, o aluno cursará 01 (um) módulo do Mestrado na Universidade Lusófona em Portugal e após aprovação terá 02 (dois) anos para desenvolver uma dissertação sobre tema pertinente – que deverá ser escrita em 02 (dois) idiomas, sendo um deles obrigatoriamente o Português para defesa perante banca em época oportuna.
Metodologia
Aulas teórico-vivenciais, seminários, debates, workshop, estudo de casos, dramatização, relatórios, atendimento supervisionado, avaliação e elaboração de monografia.
Grau Concedido
Pós-graduado e Mestre em Direito
Processo de Seleção
Os interessados devem dirigir e-mail para a ESJUS-ESLA, para o endereço esjus@esjus.com.br aos cuidados da Dra. Sara Bernardes, expondo a razão do seu interesse no mestrado, anexando Curriculum Vitae para análise e informando disponibilidade para entrevista.
Coordenação Acadêmica
A orientação no Brasil está a cargo do Promotor da Justiça e Professor Universitário e do Doutorado Dr. Joaquim José Miranda Júnior, que possui mestrado em Coimbra e Doutorado em Buenos Aires.
E-mail: joaquim@esjus.com.br
Matrícula
Os candidatos aprovados no processo de seleção serão orientados a apresentar à ESJUS-ESLA os seguintes documentos pessoais em fotocópias autenticadas em Cartório, junto com 04 (quatro) fotografias 3×4, para efetivação da matrícula: Declaração de Aprovação no Processo de Seleção, emitida pela ESJUS-ESLA; Diploma do Curso de graduação; Histórico Escolar; Cédula de identidade ou passaporte e Cartão de inscrição no CPF.
O mestrando poderá viajar e se hospedar por conta própria, havendo, todavia, pacote especial para passagem aérea e hospedagem em grupo em hotéis de médio porte em Belo Horizonte, cujas orientações detalhadas estão disponíveis na ESJUS-ESLA, o que redunda em sensível economia no custo total da viagem.
Novas turmas
1° módulo: 27,28 e 29 de Julho de 2012.