É uma grande honra falar em nome dos alunos da Faculdade de Direito de Buenos Aires. Agradeço a todos pela escolha do meu nome entre os grandes nomes que fazem a esta Faculdade.

Então, somos capazes de desenvolver a nossa tese. Neste contexto vou fazer algumas sugestões a fim de servir de inspiração e motivação para outras teses que se comprometeram com a humanidade através da construção de um mundo melhor, mais justo e igualitário. Com a igualdade de oportunidades de mobilidade social, econômica e política. Ou seja, uma plenitude da existência.

E, portanto, incentivar o desenvolvimento de uma cultura de boa-fé objetiva e que as pessoas sejam essencialmente justas nos seus pensamentos, sem o desejo de levar vantagem indevida sobre as outras pessoas e, especialmente, sobre a comunidade.

Convido todos fazerem das suas teses uma revolução educacional em favor de um mundo mais justo, de paz, de bem-estar e a dignidade humana.

Se pudermos tratar com carinho, respeito e cuidado a uma mascote, nós também somos capazes de tratar com amabilidade e respeito a pessoa qualquer, independentemente da sua cor, raça, classe, status social ou grau de filiação.

Eu acho que uma tese deve ser socialmente engajada e não pode deixar de fortalecer a democracia.

Uma democracia relacionada com o constitucionalismo, traduzido como Estado de Direito, limitação e controle do poder e, acima de tudo, respeito pelos direitos fundamentais. E uma democracia ligada à soberania popular, um governo verdadeiramente do povo, reflectindo a vontade da maioria. E as pessoas em uma visão humanista de pessoas unidas, impulsionadas pelas associações, a amizade, a fraternidade, assumindo a responsabilidade para os outros e se comprometendo com as futuras gerações.

Vamos lutar em nossas teses com todas as nossas forças, com todo o nosso coração para jamais voltarmos um governo totalitário. Nossa experiência do governo militar nos deixou um legado de perda, morte, violência, injustiça e um dano incalculável??.

Então longa vida à democracia constitucional! Para o constitucionalismo democrático, baseado na dignidade humana.

Considere-se, portanto, numa teoria que seja útil para gerar organizações sociais, fundadas na base da cooperação das pessoas livres e iguais. Que seja útil para integrar todas as pessoas, começando com a América Latina e se estendendo a todos os países e continentes.

Nossa tese não pode perder de vista o desenvolvimento. Desenvolvimento econômico, proporcionando a criação de riqueza. Desenvolvimento social, ou seja, a distribuição da riqueza, a qualidade de vida das pessoas, com moradia digna, acesso à justiça, à educação e à alimentação, porque não podemos estar em paz sabendo que as pessoas estão com fome e não têm pelo menos, o suficiente para se manter saudáveis.

Em todos os continentes, o desenvolvimento econômico e social deve ser sustentável! A satisfação das nossas necessidades não pode consumir os recursos necessários para as gerações futuras, nem pôr em perigo o meio ambiente no qual nossos filhos vão viver.

Em todas as dimensões, incluindo o desenvolvimento político e cultural deve se privilegiar o desenvolvimento humano, melhorar a condição humana no plano do bem-estar físico, mental e ético.

Portanto, temos a perspectiva da dignidade humana.

A dignidade humana é o valor intrínseco de cada pessoa, por conseguinte são: os direitos fundamentais à vida, à igualdade e à integridade física e psicológica

A dignidade humana da pessoa também tem a ver com a autonomia de cada indivíduo, que identifica a sua capacidade de autodeterminação, o poder de fazer julgamentos morais e escolhas existenciais sem imposições externas indevidas. Liberdades da religião, expressão, associação e da profissão. Direito à participação política em debate público, na mídia, em organizações da sociedade civil, no movimento social, e especialmente, nos círculos acadêmicos.

Para serem livres, iguais e capazes de exercer sua cidadania, os seres humanos têm de viver sem dificuldades e devem ter acesso a condições mínimas para uma vida digna, educação, saúde, o salário mínimo digno de vida e informação, entre outros.

Em conclusão, compartilho o ensinamento do mestre Ricardo Rabinovich, quando ele diz que Teixeira de Freitas fez o melhor projeto do código civil. E ele o fez porque estava convencido de que poderia fazê-lo.

Então temos que nos convencer que podemos e temos condições plenas de fazer as melhores teses e dissertações úteis para toda a humanidade.

Muito Obrigado! Que Deus abençoe todos vocês!

A Argentina observada a partir de um ponto de vista educacional é o único país latino-americano que alcançou cinco vezes (duas em Medicina, uma em Química e duas em a Paz) o prêmio acadêmico máximo como é o Prêmio Nobel. É o 4º país no hemisfério no índice de desenvolvimento humano, deixando à frente, apenas, os Estados Unidos, Canadá e Chile. Atualmente mantém um avanço educacional em relação ao Brasil de oito anos, uma realidade que é dolorosa, mas também pode se apresentar como uma oportunidade para o acadêmico ou profissional brasileiro, porque é fácil realizar estudos de pós-graduação nesse país, ao ter acordos internacionais assinados pelos países membros do MERCOSUL, em relação à revalidação e ao reconhecimento das qualificações.

Ao mesmo tempo, ao estudar na Argentina pode-se ganhar experiência internacional, além dos seguintes valores acrescentados: Ela tem a segunda língua mais falada no mundo (o espanhol), uma taxa de câmbio favorável para o cidadão brasileiro, os centros ou cidades onde estão localizadas as universidades, de origem européia, dispõem de propostas adequadas para realizar atividades educacionais, sociais e culturais do mais alto nível, as facilidades de acesso desde o Brasil e as facilidades de hospedagem.

Pelo exposto se vê o interessante e as vantagens para realizar estudos de pós-graduação na Argentina. Mas surge a pergunta: Por que a necessidade de pós-graduação no contexto nacional atual? Desde agora em qual mundo entram tanto os graduados como novos profissionais e no caso de pós-graduação como gestores ou pesquisadores?

Para entender este contexto, devemos lembrar que os avanços científicos e tecnológicos têm mudado com aceleração constante o estilo de vida das sociedades, determinando que em meados do século XX, a chamada “Sociedade Industrial” foi substituída pela atualmente nomeada “Sociedade da Informação”.

Essa “Sociedade da Informação” é caracterizada principalmente pela criação, distribuição e manipulação de dados como uma parte importante das atividades culturais e econômicas, tornando-se sem dúvida, em bens intangíveis altamente valorizados, porém com base em avaliações frouxas sem uma carga axiológica que lhes dê um fim transcendente.

Isso ocorre no contexto da Globalização, movimento planetário em que as sociedades renegociam a sua relação com o espaço e o tempo através de ligações que colocam em ação uma proximidade global sob a sua forma territorial (o fim da geografia), simbólica (o pertencer ao mesmo mundo) e temporal (simultaneidade). Com três características principais:

1. Crescente interdependência das atividades humanas, sem distinção de especialização. Nenhuma atividade humana ou disciplina, hoje, pode agir sem interagir com outras disciplinas e atores.
2. Lógicas de entendimento do espaço, através de formas simbólicas e territoriais. O aumento da tecnologia prevalece às fronteiras geográficas, ao reduzir o custo de transmissão de informação.
3. Crescente inter penetração das sociedades. Em face da intensificação das relações, cria-se um “imaginário da Globalização”, que causa o sentimento de ser parte do mundo, a disseminação da cultura e a capacidade de viver em tempo real com outras comunidades do planeta.

É aqui onde se apresenta a nós o maior desafio, pois, informação não é o mesmo que conhecimento. A informação compõe-se de fatos e eventos, enquanto que o conhecimento é definido como a interpretação desses fatos no contexto, e possivelmente com algum propósito, sem dúvida baseado em valores.

O conceito de sociedade do conhecimento é pluralista, pois vai além da sociedade da informação e visa transformações sociais, culturais e econômicas em apoio ao desenvolvimento sustentável. Os pilares das sociedades do conhecimento são: o acesso à informação para todos; a liberdade de expressão e a diversidade. Também se refere à apropriação crítica e, portanto, seletiva, desta informação por parte dos cidadãos que sabem que querem e o que eles precisam saber em cada caso, e em conseqüência, sabem o que podem e devem prescindir.

Este conceito é o desenvolvimento de uma utopia, descrita como um estágio após à era da informação, e que seria alcançada utilizando tanto os meios tecnológicos, tais como a instrução ou a educação universal e a humanização das sociedades atuais. Este é o espírito que motiva a ESJUS e a ESLA e o fim que visamos com nossas ofertas acadêmicas: Assistir na criação de uma sociedade do conhecimento para cumprir os propósitos da nossa Constituição, ou seja, ser agentes de transformação enquanto capazes de fornecer soluções para problemas da sociedade brasileira através do estudo da ciência, letras humanas e artes liberais com discernimento e espírito críticos, mesmo adquirir estas ferramentas tecnológicas nos países mais avançados da região, como Argentina.

Em ESJUS e ESLA queremos servir como uma instituição para uma sociedade à que pertencemos inseparavelmente, à qual nos devemos e que tanto espera de nós, sem outro interesse que não seja a busca da verdade e da orientação, para que despojados de egoísmo, sejamos capazes tanto os brasileiros quanto os argentinos de criar os vínculos de união e as motivações necessárias para colocar nossos países mais uma vez no status que merecem em um modelo de fraternidade e de integração.

O QS se baseou em critérios como a proporção de professores doutores, produtividade de pesquisa per capita e presença na internet.

Portanto, nota-se o compromisso de ESJUS/ESLA em ofertar cursos em Universidades que se destacam no nível do Ensino Internacional.

O evento contou com participação especial da Diretora-Presente da ESJUS/ESLA, Dra. Sara Bernardes, compondo a mesa de autoridades na abertura oficial do evento. E como palestrante da noite, Dr. Idalberto Chiavenato, um renomado teórico na área Administrativa.

O CONAD 2011 teve como missão reunir os administradores, pesquisadores, empresários, professores e estudantes, estimulando o aperfeiçoamento e a atualização da prática profissional. O tema central: “Visão 2020 – Administração, meio Ambiente e Sustentabilidade”.

Na edição desse ano, a ESJUS e a ESLA estiveram presentes divulgando seus cursos de pós-graduação internacionais na área administrativa e sorteando bolsas de estudos.

Venha fazer um de nossos cursos e se preparar para uma gestão de novos espaços, territórios e fronteiras econômicas, bem como a concepção de possibilidades criativas para o desenvolvimento do País.

Sara Bernardes; Samuel Albernaz - Presidente do CONAD; Senador Cyro Miranda e o Vice- Governador de GO - José Eliton.

Contará com a participação do Dr. Joaquim José Miranda Júnior, como integrante da mesa de debates e ministrará uma palestra sobre: “Dignidade da pessoa humana e a (des)legitimação das intervenções do Poder Punitivo Estatal na vida privada no pensamento argentino-brasileiro”.

O evento está sob responsabilidade do Dr. Ricardo Rabinovich, Coordenador do Doutorado em Direito – UBA, cuja temática abordará os Direitos do Nascituro pelos prismas de comparação entre o Direito Brasileiro e o Argentino, com o objetivo de proporcionar aos estudantes e profissionais da área de Direito, bem como à comunidade em geral, a concepção, interpretação e aplicação de um Direito mais atual, significativo, compromissado, humanístico e tangível, através do debate consistente de temáticas relevantes ao conhecimento jurídico.

Forte Abraço,

Manoel Falconery

Para tanto o aluno deverá defender, em banca, três artigos publicados ou aceitos para publicação em revistas científicas, sendo que dois deles precisam estar em periódicos de Qualis A.

A substituição da tese pelos artigos é feita com garantia da Capes. A publicação nos periódicos mais conceituados recebem notas mais elevadas e obtêm mais recursos, como bolsas.

Parabéns à ESJUS e à faculdade de direito da UBA, pelo incentivo e grande empreendimento.