Doutorado em Direito Constitucional UBA

Resolução CONEAU 92/2000

Turmas Novas:
16 a 27 de Abril de 2012

As vagas são limitadas!

Convênio ESJUS-ESLA – UBA

A ESJUS-ESLA –  firmou convênio com a Universidade de Buenos Aires (UBA), Universidade Federal Argentina, que prevê a realização de turmas para os cursos de Doutorado nas áreas de Direito Civil, Direito Penal, Constitucional e Direito do Trabalho. A direção deste curso junto à UBA está no encargo do prestigiadíssimo professor Dr. Ricardo Rabinovich. São cursos formatados na Modalidade Intensiva a serem realizados nas férias de janeiro e julho na se da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos.

Sobre a Universidade:

A Universidade de Buenos Aires (UBA) foi fundada em 12 de agosto de 1821 na cidade de Buenos Aires e é, ainda hoje, a maior universidade da Argentina. Desde a sua fundação foi considerada um espaço de produção e circulação de conhecimentos de alto nível. Foi berço de quatro prêmios Nobel e de quatorze presidentes da República Argentina.

A UBA é a mais tradicional universidade argentina. Possui equipe de doutores conceituadíssimos, com formação em diversos países europeus – alguns são também professores em famosas instituições na Alemanha, Espanha, Itália, Suécia, etc. Exatamente por isto permite que a área de investigação da tese de seus doutorandos se concentre em vários ramos do conhecimento jurídico.

Goza de alto prestígio entre a população e os órgãos governamentais argentinos, onde mantém permanente registro. É também conhecida e respeitada no meio acadêmico de todos os Estados do Brasil.

Faça parte, você também, deste time de vencedores. Venha para a maior e melhor universidade para cursar o seu doutorado.

  • Formar docentes e investigadores abertos à máxima excelência de conhecimento científico;
  • Criar hábitos intelectuais que os capacitem para a obtenção de novos conhecimentos, a formulação de teorias inovadoras, assim como a criação de marcos teóricos inovadores e sistematizações originais;
  • Proporcionar uma base de conhecimentos filosóficos e humanísticos que os capacitem para a valorização e hierarquização dos conhecimentos, em especial os referidos ao âmbito da práxis;
  • Oferecer as ferramentas necessárias para a realização de um trabalho de investigação de alto nível científico, que signifique um real aporte à ciência jurídica.

Público Alvo:

Bacharéis em Direito.

Modalidade do Curso:

O doutorado oferece a modalidade presencial com uma freqüência quinzenal de segunda-feira a sexta-feira de 08:00 h às 12:00 h e 14:00 h às 18:00 h
(com intervalo para o almoço).

O Doutorado está dividido em 4 módulos quinzenais, e que acontecem de 6 em 6 meses. Ao final do curso o aluno tem 2 anos para desenvolver uma tese sobre tema pertinente à área de concentração escolhida – que pode ser escrita: uma versão em português, outra em espanhol para defesa perante banca em época oportuna.

O CURSO visa outorgar ao doutorando os conhecimentos científicos que lhe permitam compreender a realidade sócio-jurídica com critério próprio; desenvolver a criatividade para seu título, capacitando-o como formador de investigadores e docentes, além de lhe propiciar base para futuras investigações. Foi estruturado pela Universidade de Buenos Aires, a pedido da ESJUS-ESLA para atender a características especiais dos alunos do Brasil e será ministrado na cidade de Buenos Aires na Argentina.

Certificação

Após a aprovação da defesa da tese a UBA emitirá o diploma correspondente.

Antes, uma vez aprovadas todas as matérias e qualificado o projeto da Tese, a Faculdade de Direito emitirá um título de pós-graduação de Atualização na área escolhida.

O curso de Doutorado em Direito é reconhecido e aprovado pela Comissão Nacional de Análise e Aprovação Universitária do Governo Argentino (CONEAU) órgão equivalente a CAPES, nos termos das resoluções n° 92, de 10/02/2000.

Processo de Seleção:

Os interessados devem dirigir e-mail para a ESJUS-ESLA, para o endereço esjus@esjus.com.br ou esla@esla.com.br, aos cuidados da Dra. Sara Bernardes, expondo a razão do seu interesse no doutorado, anexando Currículum Vitae para análise e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.

Coordenação Acadêmica:

A orientação no Brasil está a cargo do Professor Universitário e de Doutorado, Dr. Joaquim José Miranda Júnior, com mestrado em Coimbra e Doutorado em Buenos Aires. joaquim@esla.com.br.

Matrícula:

Os candidatos aprovados no processo de seleção serão orientados a apresentar à ESJUS-ESLA os seguintes documentos pessoais em fotocópias autenticadas em Cartório, junto com 4 fotografias 3×4, para efetivação da matrícula: Declaração de Aprovação no Processo de Seleção, emitida pela ESJUS-ESLA; Diploma do Curso de graduação; Histórico Escolar; Cédula de identidade ou passaporte e Cartão de inscrição no CPF.

O doutorando poderá viajar e se hospedar por conta própria, havendo, todavia, pacote especial para passagem aérea e hospedagem em grupo em hotéis de médio porte em Buenos Aires, cujas orientações detalhadas estão disponíveis  através de nosso Departamento Doctor Travel, o que redunda em sensível economia no custo total da viagem.

Depoimentos:

Investimento:

Contate a ESJUS ou a ESLA.

Plano de Estudos:

O doutorando deverá optar por uma das três áreas de concentração ofertadas: Direito Civil; Direito Penal; Direito Laboral (do Trabalho). Em qualquer dos casos o doutorando cursará as disciplinas de alcance geral para todas as áreas, além das outras específicas como demonstrado abaixo:

Disciplinas de alcance geral para todas as áreas

Primeiro Módulo

1. Teoria e prática da tese

Dr. Ricardo Guibourg / Dra. Marta Biagi / Dra. Andrea Gastron / Dr. Carlos Ramos Núñez / Dra. Nancy Cardinaux / Dra. Ana Kunz / Dr. Wilson Alves de Souza / Dr. Elton Dias Xavier

2. História do direito

Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman / Dr. Esteban F. Llamosas / Dr. Carlos Ramos Núñez / Dr. Antônio Carlos Wolkmer / Dr. Sixto Sánchez Lauro

3. Seminário de tese

Dr. Ricardo Guibourg / Dra. Marta Biagi / Dra. Andrea Gastron / Dr. Carlos Ramos Núñez / Dra. Nancy Cardinaux / Dra. Ana Kunz / Dr. Wilson Alves de Souza / Dr. Elton Dias Xavier

4. Teoria do direito

Dr. Renato Rabbi-Baldi Cabanillas / Dr. José María Monzón / Dr. Eduardo L. Tinant / Dr. Ricardo Guibourg / Dr. Carlos M. Cárcova

Segundo Módulo

5. Metodologia da pesquisa científica

Dr. Ricardo Guibourg / Dra. Marta Biagi / Dra. Andrea Gastron / Dr. Carlos Ramos Núñez / Dra. Nancy Cardinaux / Dra. Ana Kunz / Dr. Wilson Alves de Souza / Dr. Elton Dias Xavier / Dr. Roberto Andorno

6. Sociologia jurídica

Dr. Enrique Del Percio / Dr. José María Monzón / Dra. Laura Lora / Dra. Marta Biagi / Dra. Andrea Gastron

Disciplinas específicas

Área Temática Direito Penal

Coordenador: Prof. Dr. Ignacio Tedesco

Segundo Módulo

7. “sociologia del enjuizamento penal adversarial”

Dr. Ignacio Tedesco

8. Direito penal e ação significativa

Dr. Paulo César Busato

Terceiro Módulo

9. Direito penal constitucional

Dr. José Luiz Quadros de Magalhães / Dra. Laudelina Inácio / Dr. Ignácio Tedesco / Dr. Paulo César Busato

10. Garantias penais

Dr. Ignacio Tedesco / Dr. Sérgio Ricardo de Souza

11. Direito penal e bioética

Dra. Noemí Rempel / Dr. Elton Dias Xavier

12. Medicina forense penal

Dr. Alfredo Achával