DOUTORADO EM DIREITO – UBA – UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES

Sobre a Universidade

A Universidade de Buenos Aires (UBA) foi fundada em 12 de agosto de 1821 na cidade de Buenos Aires e é, ainda hoje, a maior universidade da Argentina. Desde a sua fundação foi considerada um espaço de produção e circulação de conhecimentos de alto nível. Foi berço de quatro prêmios Nobel e de quatorze presidentes da República Argentina.

A UBA é a mais tradicional universidade argentina. Possui equipe de doutores conceituadíssimos, com formação em diversos países europeus - alguns são também professores em famosas instituições na Alemanha, Espanha, Itália, Suécia, etc. Exatamente por isto permite que a área de investigação da tese de seus doutorandos se concentre em vários ramos do conhecimento jurídico.

Goza de alto prestígio entre a população e os órgãos governamentais argentinos, onde mantém permanente registro. É também conhecida e respeitada no meio acadêmico de todos os Estados do Brasil.

Faça parte, você também, deste time de vencedores. Venha para a maior e melhor universidade para cursar o seu doutorado.

Objetivos

• Formar docentes e investigadores abertos à máxima excelência de conhecimento científico;
• Criar hábitos intelectuais que os capacitem para a obtenção de novos conhecimentos, a formulação de teorias inovadoras, assim como a criação de marcos teóricos inovadores e sistematizações originais;
• Proporcionar uma base de conhecimentos filosóficos e humanísticos que os capacitem para a valorização e hierarquização dos conhecimentos, em especial os referidos ao âmbito da práxis;
• Oferecer as ferramentas necessárias para a realização de um trabalho de investigação de alto nível científico, que signifique um real aporte à ciência jurídica.

Pré-requisito

Graduação em Direito

Qualificações e Competências

O doutor em Direito é um pós-graduado que, ao adquirir conhecimentos de excelência em tema particular, objeto de sua tese, aprende a utilizar metodologias de investigações atuais, capacitando-se para a formulação de teorias novas e originais.

Compreender os pressupostos epistemológicos da ciência jurídica.

Possuir uma atitude crítica, reflexiva e criativa frente ao conhecimento, com disposição para sua atualização contínua.

Adquirir uma atitude de abertura intelectual, com capacidade de dilatar seu horizonte de conhecimento científico-jurídico por meio do trabalho em equipes interdisciplinares.

Adquirir a capacidade para aplicar teorias, esquemas intelectuais ou princípios práticos a determinados problemas concretos, de modo a alcançar soluções justas e equitativas para os diversos problemas da vida social.

Modalidade do Curso e Horários

O doutorado oferece a modalidade presencial com uma freqüência quinzenal de segunda-feira a sexta-feira de 08:30 h às 19:00 h (com intervalo para o almoço).

O Doutorado está dividido em 3 módulos quinzenais, e que acontecem de 6 em 6 meses. Ao final do curso o aluno tem 2 anos para desenvolver uma tese sobre tema pertinente à área de concentração escolhida – que pode ser escrita: uma versão em português, outra em espanhol para defesa perante banca em época oportuna.

O CURSO visa outorgar ao doutorando os conhecimentos científicos que lhe permitam compreender a realidade sócio-jurídica com critério próprio; desenvolver a criatividade para seu título, capacitando-o como formador de investigadores e docentes, além de lhe propiciar base para futuras investigações. Foi estruturado pela Universidade de Buenos Aires, a pedido da ESJUS para atender a características especiais dos alunos do Brasil e será ministrado na cidade de Buenos Aires, Argentina.

Diferenciais

A exemplo dos demais programas oferecidos pela ESJUS, o Doutorado em Direito apresenta também importantes diferenciais:

• Curso de Espanhol - AVE- Aula Virtual de Espanhol ministrado pelo Instituto Cervantes com 40 horas/aulas realizado num período de até 3 meses, oferecido gratuitamente pela ESJUS a todos os mestrados e doutorandos matriculados pela ESJUS;
• Doutorado com método inédito, que proporciona formação rigorosa em tempo recorde e dá base para futuras investigações científicas;
• Corpo docente didático e altamente qualificado, apto a fazer do doutorando um profissional criativo e capaz de formar outros investigadores e docentes;
• Tecnologia de ponta, presente em todas as salas de aula, possibilitando acesso sem fio à internet e à rede interna;
• Ampla biblioteca exclusiva com obras tradicionais em espanhol e português, com exemplares específicos para o doutorado;
• Portal do aluno, onde se acessa, entre outras facilidades, notas, planos de aula, currículo das disciplinas dentre outras bases de dados;
• Matérias voltadas ao confronto do direito com a realidade social, propiciando formação mais abrangente;
• Oportunidade de desenvolvimento de pesquisa monotemática envolvendo área de interesse do aluno, que após avaliação da banca, é passível de publicação;
• Participação em palestras e seminários temáticos promovidos pela ESJUS e pela UBA, podendo, nesta última hipótese ser tidos como formação complementar em nível de Extensão Internacional;
• Acompanhamento contínuo de equipe especializada em todo o curso no Brasil e na Argentina;
• Assessoramento exclusivo e permanente ao doutorando – por profissional doutorado– quer na viagem, quer na elaboração dos trabalhos, quer na produção da tese;
• Suporte lingüístico (espanhol/português);
• Assessoria jurídica perante a CAPES/MEC.

*As despesas com viagem e hospedagem serão custeadas pelo doutorando.

Certificação

Após a aprovação da defesa da tese a UBA emitirá o diploma correspondente.

Antes, uma vez aprovadas todas as matérias e apresentado o projeto da Tese, a Faculdade de Direito emitirá um título de pós-graduação de Atualização na área escolhida.

O curso de Doutorado em Direito é reconhecido e aprovado pela Comissão Nacional de Análise e Aprovação Universitária do Governo Argentino (CONEAU) órgão equivalente a CAPES, nos termos das resoluções n° 92, de 10/02/2000.

Processo de Seleção

Os candidatos serão selecionados através de análise curricular. Os currículos deverão ser encaminhados para o e-mail doutorado@esjus.com.br aos cuidados de Dra. Sara Bernardes.

Coordenação Acadêmica

A orientação no Brasil está a cargo do Professor de Graduação e de Doutorado, o Promotor da Justiça Joaquim José Miranda Júnior, com mestrado em Coimbra e Doutorado em Buenos Aires. joaquim@esjus.com.br.

Documentação

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

1. Currículo contendo: Nome completo, telefone, email, atividades docentes, acadêmicas ou de pesquisas realizadas (com certificados), títulos, homenagens e prêmios recebidos, publicações efetuadas (segundo as normas de referências), certificado de idiomas que domina;
2. Declaração de aprovação no processo de seleção emitida pela ESJUS;
3. 4 fotos 4x4;
4. Fotocópias autenticadas dos seguintes documentos: diploma ou certidão de conclusão de curso de graduação em Direito, histórico de graduação, cédula de identidade emitida por órgão oficial de segurança pública, não podendo ser substituída por carteira funcional, e cartão de CPF.

Depoimentos de Alunos

• Dr. Weser Francisco Ferreira Neto, Delegado de Polícia Civil de Belo Horizonte/MG

Turmas novas

Turmas iniciando em 06 a 17 de Setembro de 2010.
Turmas iniciando em 03 a 14 de Janeiro de 2011.

AS VAGAS SÃO LIMITADAS!

TURMAS EM ANDAMENTO

• MÓDULOS

Investimento

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Áreas de concentração

O doutorando deverá optar por uma das três áreas de concentração ofertadas: Direito Civil; Direito Penal; Direito Laboral (do Trabalho). Em qualquer dos casos o doutorando cursará as disciplinas de alcance geral para todas as áreas, além das outras específicas como demonstrado abaixo:

DIRETOR: Prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman