LIVROS

POLÍTICA y ESTADO

• Livro: POLÍTICA y ESTADO
• Autor: Dr. Adalberto C. Agozino
• Editora:Dosyuna Ediciones
• Sobre o autor: Adalberto Agozino é professor universitário, licenciado e doutor em Ciência Política. Atualmente é Diretor do Departamento de Investigação e Posgrado da Faculdade de Ciências da Segurança e Diretor do Mestrado em Segurança Pública. Através de uma longa carreira docente de mais de trinta anos como professor titular da Universidade Argentina Jonh F. Kennedy, Universidad del Salvador e Universidade Católica de Salta como também na Escola Superior de Gendarmeria Nacional, Escola Superior de Polícia e do Curso Superior Conjunto das Forças Armadas. Sua produção científica abarca mais de uma dezena de livros e um centena de artigos em publicações acadêmicas na argentina e no exterior. Atualmente integra o Comitê Científico Internacional da prestigiosa publicação francesa Cahiers da Sécurité.
• Sobre o Livro: Este livro constitui uma abordagem acadêmica às problemáticas centrais do estudo da sociedade e do estado. Apresenta uma revisão detalhada das diversas teorias e autores desde uma ótica ágil e tranquila. Os temas são tratados com clareza, com exemplos autalizados sobre as problemáticas centrais das ciências sociais de nosso tempo. Trata-se de uma obra de consulta obrigatória para todos aqueles que se iniciam no estudo deste tema atual.

TEORIA DA SOBRECONSTITUCIONALIDADE PREAMBULAR

A ESJUS co-edita em parceria com a LEUD o livro TEORIA DA SOBRECONSTITUCIONALIDADE PREAMBULAR aplicada à Constituição Federal Brasileira, de autoria do doutorando em Direito Dr. Antonio Araújo e prefácio de Raúl Zaffaroni.

• Livro: TEORIA DA SOBRECONSTITUCIONALIDADE PREAMBULAR
• Sobre o Autor: Antonio Araújo é Bacharel em Direito, especialista em Administração pela UFBA, Mestre em Teologia/ Bioética pela Pontifícia Universitá Lateranense, de Roma, Doutorando em Direito Penal pela UBA, Professor visitante, mestrado e doutorado do PPGlm - ICS / UFBA, Assessor de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e Individual Expert in Ethics do Observatório Mundial de Ética, GEOBs/ UNESCO.
• Sobre o Livro: "Muito se tem discutido acerca da natureza normativa, ou não, do preâmbulo da Constituição Federal de 1988. Há prosélitos de ambas as correntes, tanto na doutrina nacional quanto na alienígena. O Supremo Tribunal Federal há teve a oportunidade de recusar o seu caráter normativo. Todavia, desde que a doutrina constitucional norte-americana cunhou a Teoria dos Poderes Implícitos (McCulloch v. Maryland), da qual se extraem importantes axiomas hermenêuticos (quem pode o mais pode o menos, quem quer os fins deve propiciar os meios, a Lei não contém palavras inúteis), periodicamente retoma-se a discussão em derredor do tema, cujo consenso parece estar distante. Apesar disso, reconhece-se que o enunciado integra a Lei Magna, prestando-se, via de regra, como diretiva hermenêutica. Mais do que isso: a depender do caso concreto, pode apresentar-se com conteúdo prescritivo (norma), afastando-se da figure of the speech. É nessa paisagem, com incursões interdiciplinares (filosófica, socioeconômica. jurídico-política e psicanalítica), que o autor constrói a sua Teoria da Sobreconstitucionalidade Preambular, aplicada à CF/88 e ao seu regime precatorial, pois toma os valores constitucionaisali lançados, para concluir que o Estado democrático brasileiro não pode agir ou se omitir dos fins a que se destina, e para o qual foi constituido, devendo assgurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social. No particular, a Teoria da Sobreconstitucionalidade tem a pretenção de contribuir para a humanização do processo de pagamento dos créditos contra a Fazenda Pública (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), realizado pela via do precatório, sugerindo a adoção de uma Técnica de Fracionamento Compensatório, capaz de implementar a satisfação do crédito, sem descurar da capitalista, a higidez da administração pública e o inexorável prestígio à dignidade da pessoa humana, vetor do moderno Estado democrático." por AUGUSTO ARAS - Professos Doutor da Faculdade de Direito, UnB; membro do Ministério Público Federal; presidente da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos, Conselho Federal da OAB; advogado.

ARTIGOS ESJUS

Diplomas estrangeiros válidos no Brasil

Ofício Circular n° 152-2005 - MEC

Notícias

Rifa sorteia programa com prostitutas em Belo Horizonte Ver notícia completa ››

ESJUS patrocina evento do Instituto Cervantes em Belo Horizonte Ver notícia completa ››

Caros Amigos,
A ESJUS - Escola Superior de Justiça, sempre buscando alternativas de excelência no atendimento a seus clientes, objetivando proporcionar um maior nível de segurança durante o período de aulas no exterior, firmou uma parceria histórica com a ASSIST CARD - empresa internacional que atua no ramo de seguro saúde para períodos específicos. Ver notícia completa ››

O Consulado Japonês encaminhou pedido ao nosso coordenador acadêmico, Dr. Joaquim Miranda, pedindo a divulgação das bolsas de estudo do Governo Japonês. Ver notícia completa ››

O governo japonês pediu através da Interpol ao governo brasileiro o indiciamento por crime cometido no Japão, Humberto Hajime Alvarenga. Principal suspeito da morte de um lojista por enforcamento seguido de roubo de 40,000 ienes. Ver notícia completa ››

Pulseira Eletrônica Ver notícia completa ››

Minas é primeiro estado a implantar monitoramento eletrônico Ver notícia completa ››

O Coordenador acadêmico da ESJUS, Dr. Joaquim Miranda, participou ativamente no 12.o. Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, realizado em Salvador-BA, de 12 a 19 de abril.
O Congresso é promovido pela escritório do UNODC da ONU e se constituiu não apenas em importante foro para declarações políticas das nações, mas serviu essencialmentre para criar novas relações estratégicas; para compartilhar melhores práticas e experiências e discutir estratégias para combate ao crime organizado; informações sobre como alinhar e tirar proveito das convenções e tratados internacionais; competências para aplicá-los; interessantes formas de se agregar valor à atuação no combate ao crime... Ver notícia completa ››

A ESJUS celebra noite de formatura e oferece a todos os concluintes um delicioso Jantar Comemorativo no Restaurante Siga La Vaca no Puerto Madero em Buenos Aires Confira a galeria de fotos ››

A diretoria da ESJUS - Escola Superior de Justiça reuniu-se com o Diretor de Posgrado Dr. Juan Carlos Ballesteros, o Vice-Reitor Acadêmico Arq. Ricardo Mario Rocchetti e o Secretário de Finanças Dr. Gustavo Atílio Sola, da UCSF - Universidad Católica de Santa Fé na cidade argentina que leva o mesmo nome de sua Província - Santa Fé.
Trataram de diversos assuntos de interesse comum e comemoram a primazia pela qualidade no ensino que é o emblema de ambas as intituições. Ver notícia completa ››

"Sei que todos nós professores e alunos estamos imbuídos num só intento, na luta em prol do Direito e da Justiça, mas o Direito não se confunde com a Justiça porque é apenas o caminho para atingi-la. A Justiça, em sua pureza, somente é alcançável em Deus, cujo nome é AMOR, porquanto é perfeita, e as deficiências humanas são incompatíveis com a perfeição."
Confira na integralidade o brilhante discurso proferido pelo Exmo. Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Doutor Roosevelt Queiroz da Costa por ocasião da Cerimônia de Encerramento de Créditos do Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na UMSA em convênio com a ESJUS. Ver notícia completa ››

Dr. Joaquim Miranda (ESJUS) recebe cumprimentos do Dr. Eduardo Sisco, Vice-Reitor da UMSA, por ocasião de defesa de sua tese de doutor. Ver notícia completa ››

ESJUS assina convênio com a UBA - Universidade de Buenos Aires.
A UBA – Universidade de Buenos Aires inaugurou a Faculdade de Direito na Modalidade Intensiva para Alunos Brasileiros do seu prestigiado Doutorado, sendo nomeado seu Diretor o Prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman. Ver notícia completa ››

O STF divulgou notícia relacionada a projeto que vai viabilizar uma mobilidade acadêmica entre os países do Mercosul e um maior trânsito de conhecimento das realidades jurídicas dos países vizinho. A iniciativa do STF é interessante porquanto demonstra que os cursos jurídicos do MERCOSUL são importantes para o Brasil, o que implica que a CAPES deve facilitar ainda mais o reconhecimento da validade dos títulos obtidos no exterior. Ver notícia completa ››